Iniciou-se a 1 de janeiro o semestre da presidência portuguesa na União Europeia, sob o lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital". É, desde logo, um momento importante de afirmação de Portugal à escala global, mas também o início de um novo ciclo na União Europeia, marcado pelo plano comum de vacinação anti-Covid19, pelo plano de recuperação europeia e pelo novo Quadro Financeiro plurianual. Esta é uma presidência que pode deixar uma marca importante para o futuro da UE e, para isso, sublinho a importância que devemos atribuir ao pilar social. Esta recuperação - potenciada pela visão que a UE soube ter no momento de enfrentar as consequências da pandemia- não pode deixar ninguém para trás. Essa deverá ser a aposta principal para 2021.

Continuamos juntos.

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20 anos da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

No dia 7 de dezembro de 2000, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia proclamaram solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.  Uma afirmação simbólica marcante de cidadania europeia e um passo decisivo na construção de um espaço comum de Liberdade, Segurança e Justiça. Quis assinalar os seus 20 anos, com a disponibilização  em e-book deste importante documento, para que todos possam conhecer os seus direitos.

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"Os albaneses querem fazer parte da Europa"     

 

Abazi foi um jogador de futebol albanês que se estabeleceu em Portugal, onde jogou em vários clubes. Sou relatora do Parlamento Europeu para o processo de adesão da Albânia à UE e esse foi um dos temas desta edição das minhas Conversas Vadias. (ver vídeo). 

                                   

#isabelsantosmep #europeanparliament 

Prisão de Navalny é uma afronta à União Europeia

O envenenamento, primeiro, e agora a detenção de Alexander Navalny na Rússia é mais uma demonstração de continuidade de um padrão de perseguição das autoridades russas aos principais opositores de Putin. Esta detenção é uma afronta à comunidade internacional e, em particular, à União Europeia. No plenário do Parlamento Europeu defendi que as autoridades russas devem ser colocadas na listagem de sanções, ao abrigo do recente mecanismo aprovado na UE.

                                   

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Contra a política de extermínio do povo Uigur

Subscrevi, junto a vários outros deputados europeus, uma carta dirigida ao Alto Representante e vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrel, com um apelo para que a UE proceda a uma forte condenação pública pelo uso que as autoridades chineses têm vindo a fazer de uma política de abortos forçados e esterilizações em massa de mulheres do povo Uigur e de outras minorias muçulmanas existentes na República Popular da China. Uma notícia recentemente publicada no jornal China Daily - o jornal de língua inglesa de maior circulação naquele país - permite concluir que. sob a capa de uma alegada promoção da igualdade de género e de uma nova política de saúde reprodutiva, o governo chinês está empenhado numa campanha que visa verdadeiramente uma tentativa de controlo, senão mesmo erradicação, daqueles povos, em nome de um combate ao "extremismo religioso".

                       

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Pergunta à Comissão sobre apoio a refugiados na Bósnia

 

No passado dia 3 de janeiro, a Comissão Europeia anunciou a atribuição de 3,5 Milhões de Euros para ajudar os refugiados e migrantes na Bósnia e Herzegovina. A situação naquele país é muito grave, com centenas de pessoas afetadas pelo fecho do campo em Lipa e pelo incêndio que ocorreu nesse campo no final de dezembro.

Os 3,5 Milhões anunciados acrescem aos 4,5 Milhões alocados em abril de 2020 e aumentam a ajuda humanitária da UE para refugiados e migrantes na Bósnia e Herzegovina para um total 13,8 Milhões de Euros desde 2018.

Na sequência destas notícias, enviei uma questão por escrito à Comissão Europeia, nos seguintes termos:

Destas verbas, que valores foram transferidos para o governo? E diretamente para a OIM?

Quais os montantes atribuídos directa ou indiretamente às diversas ONG a operar no país?

Que tipo de despesas de acolhimento e apoio aos refugiados foram abrangidas e quais os projectos apoiados?

Quantos refugiados e migrantes foram abrangidos por estes apoios? Qual é o rácio que representa relativamente ao valor por pessoa?

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