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"Os albaneses querem fazer parte da Europa"     

 

Abazi foi um jogador de futebol albanês que se estabeleceu em Portugal, onde jogou em vários clubes. Sou relatora do Parlamento Europeu para o processo de adesão da Albânia à UE e esse foi um dos temas desta edição das minhas Conversas Vadias. (ver vídeo). 

                                   

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Defendendo sanções

contra a China

 

Tenho-me batido pela urgência da adoção e aplicação de um mecanismo europeu que afaste das nossas cadeias de abastecimento produtos com origem em violações dos Direitos Humanos. Fiz esta semana uma intervenção no plenário do Parlamento Europeu, onde recordei a brutal repressão chinesa contra as populações uighur e kazakh, que não deve, nem pode, ficar impune.

Defendo que o regime global de sanções contra violações dos Direitos Humanos deve ser aplicado à China e às suas autoridades.  Ver vídeo

                                   

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Contra a política de extermínio do povo Uigur

Subscrevi, junto a vários outros deputados europeus, uma carta dirigida ao Alto Representante e vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrel, com um apelo para que a UE proceda a uma forte condenação pública pelo uso que as autoridades chineses têm vindo a fazer de uma política de abortos forçados e esterilizações em massa de mulheres do povo Uigur e de outras minorias muçulmanas existentes na República Popular da China. Uma notícia recentemente publicada no jornal China Daily - o jornal de língua inglesa de maior circulação naquele país - permite concluir que. sob a capa de uma alegada promoção da igualdade de género e de uma nova política de saúde reprodutiva, o governo chinês está empenhado numa campanha que visa verdadeiramente uma tentativa de controlo, senão mesmo erradicação, daqueles povos, em nome de um combate ao "extremismo religioso".

                       

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Pergunta à Comissão sobre apoio a refugiados na Bósnia

 

No passado dia 3 de janeiro, a Comissão Europeia anunciou a atribuição de 3,5 Milhões de Euros para ajudar os refugiados e migrantes na Bósnia e Herzegovina. A situação naquele país é muito grave, com centenas de pessoas afetadas pelo fecho do campo em Lipa e pelo incêndio que ocorreu nesse campo no final de dezembro.

Os 3,5 Milhões anunciados acrescem aos 4,5 Milhões alocados em abril de 2020 e aumentam a ajuda humanitária da UE para refugiados e migrantes na Bósnia e Herzegovina para um total 13,8 Milhões de Euros desde 2018.

Na sequência destas notícias, enviei uma questão por escrito à Comissão Europeia, nos seguintes termos:

Destas verbas, que valores foram transferidos para o governo? E diretamente para a OIM?

Quais os montantes atribuídos directa ou indiretamente às diversas ONG a operar no país?

Que tipo de despesas de acolhimento e apoio aos refugiados foram abrangidas e quais os projectos apoiados?

Quantos refugiados e migrantes foram abrangidos por estes apoios? Qual é o rácio que representa relativamente ao valor por pessoa?

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Pergunta à Comissão

sobre a Índia

A Índia introduziu recentemente alterações legais, que impõem novos critérios - com severas restrições - para o financiamento estrangeiro às organizações da sociedade civil. As subvenções internacionais a associações locais foram mesmo banidas, quando esse financiamento é absolutamente essencial ao trabalho no terreno dessas organizações, no apoio às populações locais.

É sabido que a UE tem uma política de cooperação com a Índia de há várias décadas e de reconhecido sucesso nas áreas da Educação, Saúde, água e saneamento, também através do apoio aquele tipo de organizações.

Perante este novo quadro, dirigi uma pergunta por escrito ao Alto Representante da UE e vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrel, questionando se a UE tomou alguma posição junto das autoridades indianas sobre esta alteração legislativa, que reputo de grave, e ainda se estas alterações vão ter impacto no financiamento que a UE providencia, direta ou indiretamente, às associações locais na Índia.

                       

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Restrição de Direitos

na Nicarágua

 

No dia 8 de outubro, o Parlamento Europeu aprovou por larga maioria uma resolução condenatória do então projeto de lei sobre agentes estrangeiros na Nicarágua, apelando à adoção de sanções. No debate então mantido, a Comissão Europeia reconheceu que a aprovação desse projeto lei afetaria os programas de cooperação entre a UE e a Nicarágua, dada a sua natureza ainda mais restritiva aos direitos civis e políticos naquele país.

A verdade é que esse projeto de lei acabou por ser aprovado. Nesse sentido, dirigi uma pergunta escrita à Comissão Europeia sobre o tema, em que questiono se a UE já tomou alguma iniciativa junto do governo nicaraguense, a propósito da aprovação da lei. E onde indago ainda sobre se a UE irá adotar as medidas que reconheceu poder vir a aplicar se a legislação viesse a ser, como foi, aprovada, seja a nível bilateral e de cooperação, seja a nível de sanções.

Porque, como já várias vezes referi, não podemos ficar pelas palavras e é preciso atuar.

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A presença da UE na cimeira dos G20 na Arábia Saudita

A presença do Presidente do Conselho Europeu e da Presidente da Comissão na recente Cimeira G20 na Arábia Saudita, apesar de apelos com contrário, fez-me dirigir à Comissão Europeia uma questão por escrito, tendo em conta o histórico problemático daquele país em matéria de respeito pelos Direitos Humanos, violações muitas vezes perpetradas sob alçada dos seus dirigentes.

Na questão dirigida à Comissão, formulei várias perguntas, aguardando agora a sua resposta:

1- A temática dos Direitos Humanos foi em algum momento abordada pelos representantes da UE, seja em reuniões bilaterais, seja em encontros com a comunicação social?

2- De que forma e em que termos decorreu a discussão sobre este tema, nomeadamente a situação dos defensores e ativistas dos Direitos Humanos, dos direitos das mulheres e da liberdade de expressão?

3- Houve alguma resposta por parte das autoridades da Arábia Saudita ou qualquer tipo de compromisso da sua parte?

4- O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, manifestou a sua frustração perante os resultados da abordagem das questões ambientais nesta cimeira do G20. Qual é a avaliação da Presidente da Comissão? Qual foi a mensagem dos representantes da UE sobre este tema?

                                   

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